Avisos legais

Avisos legais

Informações legais

1. Apresentação do site.

Em conformidade com o artigo 6 da lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site www.francemacaron.com a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:

Proprietário : Olivier Malingréau – 81272193400022 – France Macaron ZA la Bare, 409 rue du chêne – 01480 Chaleins
Criador : Alveoo
Responsável de publicação : Olivier Malingréau – francemacaron@orange.fr
O responsável de publicação é uma pessoa física ou moral.
Webmaster : Alveoo – contact@alveoo.fr
Alojador : OVH – 77 Boulevard Marius Vivier Merle, 69003 Lyon
Créditos: Alveoo agence web

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços propostos.

A utilização do site www.francemacaron.com pressupõe a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas a seguir. Tais condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a todo momento, assim, os utilizadores do site www.francemacaron.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este site é, normalmente, acessível a todo momento aos utilizadores. Contudo, por razões de manutenção técnica, uma interrupção pode ser decidida por Olivier Malingréau, que empenhará todos os seus esforços para comunicar previamente aos utilizadores do site as datas e horários da intervenção.

O site www.francemacaron.com é atualizado regularmente por Olivier Malingréau. Do mesmo modo, os avisos legais também podem ser alterados a todo momento: assim, convidamos o utilizador a consultá-las regularmente a fim de tomar ciência de quaisquer alterações.

3. Descrição dos serviços fornecidos.

O site www.francemacaron.com tem por objetivo fornecer informações relativas a todas as atividades da empresa.

Olivier Malingréau empenha seus esforços para fornecer, no site www.francemacaron.com informações o mais específicas possível. Contudo, ele não poderá ser responsabilizado por omissões, inexatidão e carências relativas à atualização, quer dependam dele ou dos seus parceiros que lhe fornecem tais informações.

Todas as informações indicadas no site www.francemacaron.com são fornecidas a título indicativo, e podem evoluir. Ademais, as informações que figuram no site www.francemacaron.com não são exaustivas. Estas são fornecidas sob reserva de alterações que possam ter sido feitas desde a sua publicação.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado pelos danos materiais relacionados ao uso do site. Ademais, o utilizador do site se compromete a aceder ao site com um material recente, livre de vírus, e com um navegador de última geração e atualizado.

5. Propriedade intelectual e fraudes.

Olivier Malingréau é proprietário dos direitos de propriedade intelectual, ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente, os textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons e programas informáticos.

Toda e qualquer forma de reprodução, representação, alteração, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou do procedimento utilizado, é proibida, salvo se houver autorização prévia e escrita de: Olivier Malingréau.

Todo uso e exploração não autorizados do site ou de qualquer um dos elementos que contém serão considerados como fraude e levados à Justiça, em conformidade com o disposto pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.

6. Limitações de responsabilidade.

Olivier Malingréau não poderá ser responsabilizado pelos danos diretos e indiretos causados ao material do utilizador durante o acesso ao site www.francemacaron.com, e resultantes da utilização de um material não conforme às especificações indicadas no ponto 4 ou do surgimento de uma pane ou incompatibilidade.

Olivier Malingréau também não poderá ser responsabilizado em caso de danos indiretos (como, por exemplo, uma perda de mercado ou perda de oportunidade) consecutivos à utilização do site. www.francemacaron.com.

Existem espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contacto) estão à disposição dos utilizadores. Olivier Malingréau se reserva o direito de eliminar, sem intimação prévia, todo e qualquer conteúdo publicado neste espaço e que possa infringir à legislação aplicável em França, principalmente, em relação aos dispositivos de proteção de dados. Neste caso, Olivier Malingréau também se reserva o direito de engajar a responsabilidade civil e/ou penal do utilizador, principalmente em caso de mensagens racistas, caluniosas, difamatórias ou pornográficas, independentemente do suporte utilizado (textos, fotografias…).

7. Gestão dos dados pessoais.

Em França, os dados pessoais são protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal francês e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Na ocasião da utilização do site www.francemacaron.com, podem ser recolhidos: o URL das ligações por meio das quais o utilizador teve acesso ao site www.francemacaron.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.

De qualquer forma, Olivier Malingréau não recolhe informações pessoais dos utilizadores, salvo se necessário para a execução de certos serviços propostos pelo site www.francemacaron.com. O utilizador fornece todas essas informações em conhecimento de causa, principalmente, quando ele mesmo as insere. Especifica-se ao utilizador do site www.francemacaron.com a obrigação ou não de fornecer tais informações.

Em conformidade com o disposto pelos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todos os utilizadores dispõem do direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhes dizem respeito. Basta, para tal, enviar o seu pedido por escrito, assinado e acompanhado de uma cópia do bilhete de identidade com a assinatura do titular, e especificar a morada à qual a resposta deverá ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.francemacaron.com será publicada, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, por meio de quaisquer suportes, sem o conhecimento do utilizador. Somente no caso em que a empresa e os direitos de Olivier Malingréau possam vir a ser comprados, é que seria permitida a transmissão de tais informações ao eventual comprador, que teria, por sua vez, face ao utilizador as mesmas obrigações de conservação e de modificação dos dados. www.francemacaron.com.

O site não é declarado à CNIL pois não recolhe dados pessoais. .

As bases de dados são protegidas pelos dispositivos da lei de 1° de julho de 1998, que transpõem a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.

8. Hiperligações e cookies.

O site www.francemacaron.com contém uma certa quantidade de hiperligações que encaminham a outros sites, implementadas com a autorização de Olivier Malingréau. Porém, Olivier Malingréau não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados de tal forma, e não assumirá, em consequência, nenhuma responsabilidade inerente.

A navegação no site www.francemacaron.com pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro pequeno, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador no site. Os dados obtidos de tal forma visam facilitar a navegação posterior no site, para além de permitirem diversos meios de frequentação.

Se recusar a instalação de um cookie, o utilizador poderá ser impossibilitado de aceder a determinados serviços. Contudo, o utilizador pode configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:

Com Internet Explorer: aba Ferramentas (pictograma de roda dentada, na parte superior direita) / Opções Internet. Clicar em Confidencialidade e selecionar Bloquear todos os cookies. Finalmente, clicar em OK para validar

Com Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox e vá à aba Opções. Clique na aba Privacidade.
Configure as regras de conservação em: utilizar as configurações personalizadas para o histórico. Finalmente, desmarque o quadrado para desativar os cookies.

Com Safari: Clique na parte superior direita do navegador, no pictograma do Menu (simbolizado por uma roda dentada). Selecione Configurações. Clique em Exibir as configurações avançadas. Na secção “Confidencialidade”, clique em Configurações de Conteúdo. Na secção “Cookies”, poderá bloqueá-los.

Com Chrome: Clique na parte superior direita do navegador, no pictograma do Menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Configurações. Clique em Exibir as configurações avançadas. Na secção “Confidencialidade”, clique em Preferências. Na aba “Confidencialidade”, poderá bloquear os cookies.

9. Direito aplicável e atribuição de foro.

Todos os litígios relacionados à utilização do site www.francemacaron.com serão levados à jurisdição francesa. Os tribunais competentes de Paris têm atribuição exclusiva de jurisdição.

10. As principais leis relacionadas.

Lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, modificada pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.

Lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital.

11. Léxico.

Utilizador: O internauta que se conecta, utilizando os site supramencionado.

Dados pessoais: “Os dados que permitem, independentemente da forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas aos quais se aplicam” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).